STJ - 5000855-27.2022.4.02.0000

17/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 466345/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466345 - AgInt no AREsp 2611621 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELSO SILVA MELO, JOSE CARLOS SILVA, MARINO JOSE GOMES DA SILVA e NELIO BRUM COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466345/2024 - AgInt no AREsp 2611621/RJ

11/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466345/2024 - AgInt no AREsp 2611621/RJ

30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 466345/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 466345/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466345/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 466345/2024

05/06/2024 18:59

Protocolizada Petição 466345/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 08:50

Não conhecido o recurso de CELSO SILVA MELO, JOSE CARLOS SILVA, MARINO JOSE GOMES DA SILVA e NELIO BRUM COSTA

13/05/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO