TRF2 - 5015663-69.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SODRE MONTEIRO

CPF *94.***.*17-53

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/05/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/04/2024 07:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 16:16

    Recebidos os autos - TNU

  • 19/12/2023 18:07

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/11/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 22:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 16:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 11/10/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:23

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 04/09/2023 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/09/2023 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 18:27

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/04/2023 22:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/04/2023 18:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 19/04/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 18:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/03/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015663-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 806) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUIZ CARLOS SODRE MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 806

  • 22/09/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/09/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/08/2022 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 09:20

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 23:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2022 23:42

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 21:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010196-12.2022.4.02.5001

Uniao

Maria das Gracas Henrique de Oliveira

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5005165-13.2021.4.02.0000

Zelia da Silva Otaviano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5065979-77.2022.4.02.5101

Leonardo Christaldo Araujo

Uniao

Advogado: Adriana Duarte de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5065979-77.2022.4.02.5101

Leonardo Christaldo Araujo

Superintendente Regional - Secretaria Do...

Advogado: Adriana Duarte de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5009864-13.2022.4.02.0000

Carlos Victor Machado Oliveira

Presidente do Tribunal Regional Federal ...

Advogado: Nilo Sergio Amaro Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 16:10

Exibir Processo