STJ - 5086701-06.2020.4.02.5101

16/04/2024 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 15:18

Transitado em Julgado em 03/04/2024

19/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1160498/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160498 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2261437 - Publicação prevista para 19/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE SOUZA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01160498/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2261437/RJ

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 18:06

Incluído em pauta para 06/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160498/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2261437/RJ

02/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/01/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11054/2024

10/01/2024 19:41

Protocolizada Petição 11054/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2024

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160498/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160498/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160498/2023

28/11/2023 22:01

Protocolizada Petição 1160498/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 921365/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921365 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2261437 - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 16:50

Negado seguimento ao recurso de CRISTIANO DE SOUZA SANTOS - Petição Nº 2023/00921365 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2261437

19/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/10/2023 18:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1037123/2023

17/10/2023 17:53

Protocolizada Petição 1037123/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/09/2023 Petição Nº 921365/2023 -

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 921365/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/09/2023 17:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2023 18:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 921365/2023

14/09/2023 18:24

Protocolizada Petição 921365/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 613935/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613935 - EDcl no AgInt no AREsp 2261437 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CRISTIANO DE SOUZA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613935/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2261437/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613935/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2261437/RJ

29/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637576/2023

28/06/2023 10:11

Protocolizada Petição 637576/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 613935/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 20:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 613935/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 613935/2023

22/06/2023 19:26

Protocolizada Petição 613935/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 279340/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0279340 - AgInt no AREsp 2261437 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE SOUZA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279340/2023 - AgInt no AREsp 2261437/RJ

29/05/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279340/2023 - AgInt no AREsp 2261437/RJ

09/05/2023 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381753/2023

27/04/2023 17:10

Protocolizada Petição 381753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 279340/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 279340/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279340/2023

03/04/2023 14:43

Protocolizada Petição 279340/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

20/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 21:50

Conheço do agravo de CRISTIANO DE SOUZA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1150657/2022

13/12/2022 15:53

Protocolizada Petição 1150657/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

13/12/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/12/2022

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203831645. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO