TRF2 - 5096338-78.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE CARLOS COSTA DOS SANTOS

CPF *82.***.*86-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 19/10/2022 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/09/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096338-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE CARLOS COSTA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 07/06/2022 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/06/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/05/2022 18:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/05/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 11:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:19

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096338-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE CARLOS COSTA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 30/03/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2022 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2022 10:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/03/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2022 18:23

    Despacho

  • 08/03/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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