TRF2 - 5013741-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA

CPF *09.***.*24-85

Advogados

ALAN SANTANNA DA COSTA

OAB: 177451/RJ

CPF *96.***.*72-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 15:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037991-52.2016.4.02.5110/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 85

  • 26/01/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/01/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/01/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/01/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 18:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2024 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 16/06/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/06/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013741-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA ADVOGADO(A): ALAN SANTANNA DA COSTA (OAB RJ177451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 566

  • 20/03/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/03/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 19/03/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5013741-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 844) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA ADVOGADO(A): ALAN SANTANNA DA COSTA (OAB RJ177451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 844

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 16:29

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/11/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/11/2022 00:02

    Indeferido o pedido

  • 08/11/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/11/2022 21:02

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2022 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 20:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/10/2022 20:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2022 10:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171, 163 do processo originário.Número: 00379915220164025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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