TRF2 - 5011419-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 18:04
Baixa Definitiva
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01/04/2024 18:04
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/01/2024 15:32
Juntada de Petição
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25/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
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02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
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01/06/2023 05:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2023 09:03
Juntada de Petição
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04/04/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/04/2023 14:10
Juntada de Petição
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04/04/2023 14:10
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2023 16:14
Juntada de Petição
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14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011419-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 11:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2022 17:40
Não Concedida a tutela provisória
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09/08/2022 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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