STJ - 5015448-32.2020.4.02.0000

03/12/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 655585/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655585 - AgInt no AREsp 2622745 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 18:40

Conheço do agravo de MADEIRAS ALBA EIRELI para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00655585 - AgInt no AREsp 2622745

23/10/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/10/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 655585/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655585 - AgInt no AREsp 2622745 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 655585/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 655585/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655585/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 655585/2024

07/08/2024 11:46

Protocolizada Petição 655585/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

24/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de MADEIRAS ALBA LTDA

06/05/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO