28/05/2025 16:07

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:59

Despacho
28/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:09

Determinada a intimação
25/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50176503420224025101/TRF2
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5017650-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): THAIS DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ222303) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5017650-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/01/2023 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
16/11/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/11/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 14:48

Determinada a intimação
08/11/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 17:36

Juntada de Petição
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/09/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 10:16

Denegada a Segurança
26/05/2022 11:55

Conclusos para julgamento
28/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 29
12/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:32

Decisão interlocutória
05/04/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO16F)
05/04/2022 10:52

Alterado o assunto processual
04/04/2022 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2022 11:31

Conclusos para julgamento
30/03/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2022 16:59

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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