TRF2 - 5077808-55.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 13:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2025 14:13
Juntada de Petição
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26/04/2023 09:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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20/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 15:37
Decisão interlocutória
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18/04/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023
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24/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077808-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: UPPER RJ SERVICOS LTDA EXECUTADO: CHARLES BERNARDES PINHEIRO EDITAL Nº 510009692608 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE UPPER RJ SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50778085520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHARLES BERNARDES PINHEIRO, CPF: *08.***.*08-05 e UPPER RJ SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 383974, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.305,90, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/02/2023 18:32
Juntada de Petição
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23/02/2023 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 13:45
Expedição de Edital - citação
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14/11/2022 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2022 10:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/11/2022 10:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/10/2022 15:15
Determinada a citação
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13/10/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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