22/02/2024 15:58

Baixa Definitiva
22/02/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/11/2023 09:58

Juntada de Petição
16/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:31

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 21:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/04/2023 21:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 17:20

Juntada de Petição
20/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2023 16:09

Juntada de Petição
19/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011398-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO (OAB RJ053089) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 79
10/02/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/11/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 12:02

Juntado(a)
31/10/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 13:36

Juntada de Petição
28/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 10:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/09/2022 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
08/09/2022 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 20:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 20:11

Juntado(a)
30/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2022 19:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50274664020224025101/RJ
26/08/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de ofício - 26/08/2022 18:13:52)
26/08/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de ofício - 26/08/2022 18:10:33)
26/08/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 26/08/2022 18:06:37)
26/08/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 26/08/2022 18:07:28)
26/08/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 26/08/2022 18:08:49)
26/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/08/2022 17:49

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/08/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/08/2022 19:17

Juntado(a)
09/08/2022 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
09/08/2022 00:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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