30/04/2023 16:29

Baixa Definitiva
30/04/2023 16:29

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015354-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DALVA DE MATTOS MACHADO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 169
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/01/2023 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
05/12/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
02/12/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:23

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/11/2022 13:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
04/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 11:26

Intimado em Secretaria
05/06/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2022 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 17:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/05/2022 17:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/04/2022 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/04/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/03/2022 10:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2022 08:44

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 154
07/02/2022 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/12/2021 15:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
02/12/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2021 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:03

Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 14:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/10/2021 16:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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