15/12/2023 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/10/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/07/2023 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2023 18:31

Juntada de Petição
21/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/07/2023 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/06/2023 13:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
26/06/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/05/2023 11:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016208-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: SALETTE DE FREITAS REIS ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 21
20/04/2023 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2023 12:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
10/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
15/03/2023 12:37

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2023 13:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
06/03/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 17:51

Retirado de pauta
28/02/2023 16:58

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2023 14:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/02/2023 10:18

Juntada de Petição
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016208-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SALETTE DE FREITAS REIS ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 170
13/02/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/12/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
03/12/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2022 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 20:16

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 17:45

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/11/2022 17:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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