TRF2 - 5003238-47.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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28/03/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 28/03/202
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003238-47.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 878) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: SERGIO LUIZ LEITE DE TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA PONCE FERREIRA (OAB RJ199810) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 878
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/11/2022 09:07
Alterado o assunto processual
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28/11/2022 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)
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25/11/2022 19:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/11/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
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17/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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