05/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:18

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição
18/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
17/12/2024 17:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 10:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/11/2024 10:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 08:41

Juntada de Petição
25/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/11/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
06/11/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
06/11/2024 15:56

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:29

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
24/10/2024 17:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/10/2024 17:57

Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
21/10/2024 20:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
21/10/2024 20:11

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
21/10/2024 20:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/09/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000616-88.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/08/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 133
29/08/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2024 18:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
07/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/07/2024 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .

Apelação Cível Nº 5000616-88.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/06/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 165
20/06/2024 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/05/2024 12:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/05/2024 08:34

Recebidos os autos do STJ
22/02/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:21

Recurso Especial Admitido
19/10/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2023 19:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2023 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/08/2023 20:02

Juntada de Petição
25/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/08/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:58

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000616-88.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 105
26/07/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/06/2023 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
13/06/2023 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
13/06/2023 11:01

Juntada de Petição
12/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 10:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/05/2023 16:21

Juntada de Petição
24/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2023 10:05

Juntado(a)
05/05/2023 19:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
04/05/2023 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
03/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000616-88.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 49
31/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2023 15:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
16/03/2023 15:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
16/03/2023 15:15

Juntado(a)
15/03/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000616-88.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 121
10/02/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/05/2021 19:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
05/05/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VENEZA - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NORTE DO ESPIRITO SANTO - EXCLUÍDA
22/04/2021 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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