TRF2 - 5013991-94.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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22/02/2024 11:41
Juntada de Petição
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/10/2023 12:42
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:40
Juntada de Petição
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27/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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06/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/10/2023 14:25
Juntada de Petição
-
04/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013991-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/05/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
10/05/2023 14:41
Juntada de Petição
-
09/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2023 15:30
Juntada de Petição
-
24/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013991-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
12/03/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 15:17
Retirado de pauta
-
28/02/2023 15:16
Lavrada Certidão
-
28/02/2023 15:09
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013991-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/05/2021 14:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/05/2021 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2021 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/05/2021 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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