TRF2 - 5000307-80.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/05/2023 11:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/05/2023 18:19
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/04/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 13:23
Despacho
-
11/04/2023 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
10/04/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/03/2023 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2023 06:10:47)
-
17/03/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 05:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 05:57
Concedida a tutela provisória
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/02/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2023 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/02/2023 09:08
Juntada de Petição
-
17/02/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/02/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/02/2023 20:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000307-80.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IRANI DEODORO DA SILVA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
-
16/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 14:33
Juntado(a)
-
13/04/2021 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2021 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/02/2021 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
25/01/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/01/2021 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
14/01/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/01/2021 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/01/2021 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/01/2021 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 18:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/01/2021 18:45
Juntada - Julgamento
-
11/01/2021 11:35
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/01/2021 12:48
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
-
30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
-
27/10/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/10/2020 14:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 27
-
17/09/2020 08:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 15:55
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 15:55
Juntado(a)
-
09/06/2020 16:20
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
05/06/2020 15:36
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/06/2020 15:36
Juntada - Julgamento
-
04/06/2020 19:41
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/04/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
-
30/03/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5
-
11/02/2020 10:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/02/2020 10:53
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/12/2019 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 166
-
16/12/2019 18:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/12/2019 14:22
Julgamento - Retirado de Pauta
-
14/11/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2019 16:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 18
-
30/10/2019 18:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2019 15:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/05/2019 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2019 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/04/2019 17:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/04/2019 17:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
24/01/2019 12:43
Distribuído por sorteio
-
22/01/2019 11:38
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/01/2019 18:55
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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