TRF2 - 5000388-85.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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23/05/2023 15:42
Transitado em Julgado
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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22/03/2023 11:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Não conhecido o recurso - 16/03/2023 16:31:58)
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Não conhecido o recurso - 16/03/2023 15:31:22)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000388-85.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635) APELADO: DANIELE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/09/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2022 15:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB20) - processo: 50120998420214020000
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09/09/2022 15:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/09/2022 14:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB20
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19/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/05/2022 14:47
Despacho
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18/05/2022 13:19
Juntada de Petição
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18/05/2022 11:20
Distribuído por prevenção - Número: 50030707320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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