TRF2 - 5015699-85.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ: 27.175.413/0001-63

Advogados

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 25/05/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 25/05/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:34

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 27/03/2023 17:17:40)

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'

  • 28/03/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:30

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5015699-85.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/12/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/12/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/12/2022 13:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50023492420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035795-80.2018.4.02.5101

Construtora Emccamp LTDA

Murilo Reis de Brito

Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5035795-80.2018.4.02.5101

Murilo Reis de Brito

Construtora Emccamp LTDA

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001503-28.2021.4.02.5113

Ggp Industrial LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Carlos Alberto Alves Pedra Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5001503-28.2021.4.02.5113

Ggp Industrial LTDA

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Mario de Castro Reis Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5003070-73.2022.4.02.0000

Uniao

Daniele Rocha Siqueira

Advogado: Rodrigo Siqueira de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 12:25

Exibir Processo