TRF2 - 5001015-81.2018.4.02.5112

1ª instância - 2ª Vara Federal de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON SOARES OLIVA

CPF *54.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 14:06

    Despacho

  • 26/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2023 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50067548620234025103

  • 20/06/2023 17:58

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 07/06/2023 10:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 29/05/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 23/05/2023 14:54

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 23/05/2023 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

  • 12/05/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

  • 12/05/2023 14:26

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 04/05/2023 17:16

    Despacho

  • 14/04/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITP01F para RJCAM02S)

  • 14/04/2023 13:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILSON SOARES OLIVA - CONDENADO

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 28/03/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 27/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 12:55

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 14:27

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50010158120184025112

  • 28/02/2023 14:25

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - EDMILSON SOARES OLIVA<br>Data: 28/02/2023 Número: 50010158120184025112/TRF2

  • 09/02/2023 13:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010158120184025112/TRF2

  • 09/11/2020 16:03

    Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 09/11/2020 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 09/11/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

  • 09/11/2020 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 10:33

    Recebido o recurso de Apelação

  • 06/10/2020 04:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

  • 22/09/2020 14:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 11:37

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/09/2020 18:11

    Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

  • 06/08/2020 11:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/08/2020 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 05/08/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

  • 29/07/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 14:43

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/07/2020 14:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 06:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

  • 22/07/2020 06:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

  • 13/07/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2020 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/07/2020 08:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

  • 09/07/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 19:13

    Audiência Realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 09/07/2020 14:00. Refer. Evento 80

  • 09/07/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/07/2020 18:55

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/07/2020 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2020 11:05

    Juntada de Petição

  • 08/07/2020 05:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/07/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2020 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 25/06/2020 16:27

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 09/07/2020 14:00

  • 25/06/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/06/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/06/2020 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 04:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/06/2020 12:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 69

  • 22/05/2020 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

  • 22/05/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 21/05/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 15:42

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 21/05/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 12:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 05:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2020 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2020 12:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 16/04/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/04/2020 13:25

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 16/04/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 13:12

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 10:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 10:51

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 05/12/2019 01:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2019 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2019 13:56

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/10/2019 01:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2019 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2019 17:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2019 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 10:57

    Juntado(a)

  • 20/08/2019 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2019 15:30

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 01/08/2019 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2019 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2019 15:38

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/07/2019 14:39

    Juntado(a)

  • 18/07/2019 16:56

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/05/2019 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2019 14:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2019 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/05/2019 17:00

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 16/05/2019 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2019 15:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2019 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2019 18:06

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 26/04/2019 11:38

    Juntado(a)

  • 28/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2019 17:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2019 10:25

    Juntada de Petição

  • 15/02/2019 12:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2019 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2019 12:36

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 14/01/2019 19:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2019 11:25

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 10/01/2019 18:12

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 17:57

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 17:50

    Juntado(a)

  • 31/12/2018 14:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2018 16:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2018 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2018 20:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2018 16:35

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/12/2018 16:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 03/12/2018 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2018 12:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2018 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2018 16:58

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 14/09/2018 14:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2018 13:21

    Distribuído por dependência - Número: 50010149620184025112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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