TRF2 - 5023773-87.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
18/01/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/01/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:42
Recurso Especial não admitido
-
16/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
24/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 16:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/04/2023 16:46
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
22/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:12)
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:28)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023773-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: GUSTAVO NASCIMENTO MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Joaquim Ferreira Silva Neto (OAB ES021811) ADVOGADO(A): AMANDA DE CALAZANS CARMO SOTERO (OAB RJ209186) ADVOGADO(A): HELCIO PIMENTEL DE JESUS (OAB ES020986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2022 11:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2022 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2022 22:49
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 15:56
Despacho
-
15/02/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2021 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/11/2021 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/11/2021 17:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/11/2021 16:47
Distribuído por prevenção - Número: 50017079020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000002-30.2022.4.02.5040
Elaine Estanislau da Silva
Municipio de Vitoria
Advogado: Tarek Moyses Moussallem
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 16:37
Processo nº 5013686-10.2022.4.02.0000
Auto Center Turbinado LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 15:52
Processo nº 5006342-10.2022.4.02.5001
Elieser Pontes de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:51
Processo nº 5011472-78.2022.4.02.5001
Alessandra Julia Caetano Ribett
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:52
Processo nº 5002288-26.2021.4.02.5004
Josemar Luiz Barone
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 14:44