TRF2 - 5004941-60.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
12/05/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/04/2023 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2023 14:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/02/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5004941-60.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GENY DOS SANTOS RIBEIRO ABBIATI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIANE GUIMARAES RODRIGUES FREDERICO (OAB RJ152211) ADVOGADO(A): SILVANA BARBOSA DA CUNHA BLANC AMORIM (OAB RJ140577) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): sadi bonatto APELADO: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGADO) APELADO: DILCE ROSA DA SILVA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/02/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:16
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/09/2022 15:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
13/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 16:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
20/07/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/05/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 21:04
Despacho
-
13/05/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/03/2022 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2022 23:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2022 23:35
Despacho
-
13/10/2021 17:41
Retirado de pauta
-
24/09/2021 15:57
Juntada de Petição
-
22/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 22:17
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/08/2021 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/08/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/07/2021 14:37:56)
-
27/07/2021 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/07/2021 14:37:49)
-
26/07/2021 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 11:07
Distribuído por prevenção - Número: 05003011320174025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014820-72.2022.4.02.0000
Canabrava Agricola S.A.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 13:54
Processo nº 0001214-66.2014.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Cruzaco Fundicao e Mecanica LTDA
Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 18:23
Processo nº 5014819-87.2022.4.02.0000
Canabrava Energetica S/A
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 12:51
Processo nº 5038950-86.2021.4.02.5101
Pedro Lucindo Francisco
Uniao
Advogado: Humberto Adami Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 16:35
Processo nº 5000207-86.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilson Pereira dos Santos
Advogado: Fulvio Trindade de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 13:58