TRF2 - 5000207-86.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/10/2024 15:59
Juntado(a)
-
18/10/2024 10:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/10/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/08/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>
-
22/07/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
22/07/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
09/07/2024 04:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/06/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 09:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>
-
22/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
18/04/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/03/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2023
-
24/02/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000207-86.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013686220188080051/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Fúlvio Trindade De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/02/2023 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015938-20.2021.4.02.0000
Luisa Matta Ramos
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5014820-72.2022.4.02.0000
Canabrava Agricola S.A.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 13:54
Processo nº 0001214-66.2014.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Cruzaco Fundicao e Mecanica LTDA
Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 18:23
Processo nº 5014819-87.2022.4.02.0000
Canabrava Energetica S/A
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 12:51
Processo nº 5038950-86.2021.4.02.5101
Pedro Lucindo Francisco
Uniao
Advogado: Humberto Adami Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 16:35