TRF2 - 5038950-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
25/04/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
19/04/2024 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/03/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/03/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:21
Juntado(a)
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/03/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/03/2024 10:34
Juntado(a)
-
26/02/2024 19:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
21/02/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
21/02/2024 14:45
Juntada de Petição
-
20/02/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5038950-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PEDRO LUCINDO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
24/01/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
20/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
04/12/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/12/2023 16:20
Juntada de Petição
-
04/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/12/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
31/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 14:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/10/2023 14:34
Negado seguimento a Recurso Especial
-
30/10/2023 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/10/2023 10:48
Juntada de Petição
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 18:10
Juntada de Petição
-
15/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:03
Indeferido o pedido
-
19/07/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/07/2023 16:12
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038950-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PEDRO LUCINDO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
31/05/2023 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/05/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:53
Determinada a intimação
-
27/04/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2023 15:59
Juntada de Petição
-
15/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5038950-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PEDRO LUCINDO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/12/2021 18:08
Retirado de pauta
-
25/11/2021 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
-
22/11/2021 12:34
Juntada de Petição
-
17/11/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
06/10/2021 21:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2021 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
-
23/09/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/09/2021 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2021 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/09/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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