TRF2 - 5038950-86.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO LUCINDO FRANCISCO

CPF *37.***.*39-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 10:31

    Despacho

  • 17/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/05/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/05/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2024 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2024 09:37

    Despacho

  • 26/04/2024 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 16:35

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50389508620214025101/TRF2

  • 10/09/2021 14:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 10/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 17:21

    Determinada a intimação

  • 30/08/2021 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/07/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2021 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/07/2021 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/07/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2021 15:15

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/07/2021 21:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2021 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 10:20

    Despacho

  • 18/05/2021 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2021 09:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 10:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 10:23

    Determinada a citação

  • 12/05/2021 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 19:46

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015938-20.2021.4.02.0000

Luisa Matta Ramos

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5014820-72.2022.4.02.0000

Canabrava Agricola S.A.

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001214-66.2014.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Cruzaco Fundicao e Mecanica LTDA

Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5014819-87.2022.4.02.0000

Canabrava Energetica S/A

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5038950-86.2021.4.02.5101

Pedro Lucindo Francisco

Uniao

Advogado: Humberto Adami Santos Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 16:35

Exibir Processo