TRF2 - 5001639-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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02/12/2024 08:08
Recebidos os autos do STF
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05/12/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/11/2023 19:40
Despacho
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13/11/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/11/2023 19:40
Despacho
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11/10/2023 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/10/2023 02:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2023 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/10/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 09:26
Juntada de Petição
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2023 15:49
Recurso Especial não admitido
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05/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2023 15:49
Recurso Extraordinário não admitido
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08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/05/2023 11:03
Juntada de Certidão
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04/05/2023 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 16:37
Juntada de Petição
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 15:12
Juntada de Petição
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26/04/2023 15:12
Juntada de Petição
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:23)
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:32)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001639-61.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PRISCILA MEDEIROS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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15/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/01/2023 16:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2023 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 50020196120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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