STJ - 5017583-40.2020.4.02.5101

21/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:28

Não conhecido o recurso de AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRA, ALDA BEZERRA DE LIMA, ALUCE LOUREIRO OURICURI, ANGELA TARNAPOLSKY, ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, FRANCISCA BOTTINO VIEIRA, JORGE HENRIQUE LEAL PEREIRA, MARIA VICTORIA GRIMALDI e SERGIO ROBERTO AMAR

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRA, ALDA BEZERRA DE LIMA, ALUCE LOUREIRO OURICURI, ANGELA TARNAPOLSKY, ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, FRANCISCA BOTTINO VIEIRA, JORGE HENRIQUE LEAL PEREIRA, MARIA VICTORIA GRIMALDI e SERGIO ROBERTO AMAR

07/02/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 10:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2133733)

06/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1112808/2024

13/12/2024 16:58

Protocolizada Petição 1112808/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/12/2024

26/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 417553/2024 - AgInt

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417553 - AgInt no REsp 2133733 - Publicação prevista para 26/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRA, ALDA BEZERRA DE LIMA, ALUCE LOUREIRO OURICURI, ANGELA TARNAPOLSKY, ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, FRANCISCA BOTTINO VIEIRA, JORGE HENRIQUE LEAL PEREIRA, MARIA VICTORIA GRIMALDI e SERGIO ROBERTO AMARAL M

28/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417553/2024 - AgInt no REsp 2133733/RJ

13/09/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

09/09/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 417553/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417553 - AgInt no REsp 2133733 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 417553/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 417553/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417553/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417553/2024

22/05/2024 10:25

Protocolizada Petição 417553/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Não conhecido o recurso de AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRA, ALDA BEZERRA DE LIMA, ALUCE LOUREIRO OURICURI, ANGELA TARNAPOLSKY, ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, FRANCISCA BOTTINO VIEIRA, JORGE HENRIQUE LEAL PEREIRA, MARIA VICTORIA GRIMALDI e SERGIO ROBERTO AMAR

11/04/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO