26/03/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Despacho
20/02/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2024 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 08:29

Juntada de Petição
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:29

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:30

Juntada de certidão
20/06/2023 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/06/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 08:51

Juntada de Petição
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/05/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
04/05/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002300-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JADERVAL FREIRE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 155
13/04/2023 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
30/03/2023 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 11:00

Juntada de Petição
30/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:24)
17/03/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:32)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002300-83.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 131) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JADERVAL FREIRE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/02/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 131
24/11/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/11/2021 17:52

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
23/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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