TRF2 - 5030045-63.2019.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERPLAN PONTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A

CNPJ: 17.184.806/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 15:24

    Juntado(a)

  • 15/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/09/2023 14:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2023 13:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2023 13:35

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 08/05/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 18:48

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50300456320194025101

  • 12/08/2020 11:07

    Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 05/08/2020 04:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2020 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 12:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/06/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2020 12:34

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038346420194020000/TRF2

  • 08/06/2020 11:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038346420194020000/TRF2

  • 22/05/2020 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 01:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 14:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 18:14

    Juntada de Petição

  • 09/03/2020 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 20/02/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 20/02/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 18:36

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 19/02/2020 18:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/02/2020 18:30:03)

  • 19/02/2020 18:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/02/2020 18:30:02)

  • 19/02/2020 18:33

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/02/2020 18:30:02)

  • 19/02/2020 15:56

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/12/2019 18:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038346420194020000/TRF2

  • 15/11/2019 02:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/11/2019 02:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2019 16:56

    Juntada de Petição

  • 22/10/2019 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/10/2019 17:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2019 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2019 22:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2019 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2019 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2019 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2019 16:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/10/2019 17:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2019 17:45

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Sentença - 16/10/2019 15:27:45)

  • 17/10/2019 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2019 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2019 15:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/10/2019 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2019 17:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2019 16:56

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 25/07/2019 17:36

    Juntada de Petição

  • 25/07/2019 17:10

    Juntada de Petição

  • 24/06/2019 16:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/06/2019 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2019 20:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/05/2019 15:31

    Juntada de Petição

  • 28/05/2019 18:14

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038346420194020000/TRF

  • 26/05/2019 19:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2019 17:02

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038346420194020000/TRF2

  • 22/05/2019 18:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2019 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2019 17:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2019 16:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2019 16:55

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 21/05/2019 16:48:10)

  • 21/05/2019 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2019 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2019 13:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/05/2019 19:13

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 14/05/2019 18:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 15:34

    Juntada de Petição

  • 14/05/2019 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2019 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2019 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2019 07:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/05/2019 17:01

    Juntada de Petição

  • 10/05/2019 18:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/05/2019 18:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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