TRF2 - 5030045-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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02/05/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/04/2023 18:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2023 11:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/03/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2023 22:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/03/2023 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030045-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO APELADO: DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ENERPLAN PONTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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07/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/10/2020 13:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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02/10/2020 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2020 15:33
Juntada de Certidão
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11/09/2020 12:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2020 12:04
Despacho
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12/08/2020 11:07
Distribuído por prevenção - Número: 50038346420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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