TRF2 - 5106551-80.2019.4.02.5101

11/12/2024 17:00

Baixa Definitiva

11/12/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

11/12/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

23/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/11/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/11/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 14:39

Extinto o processo por desistência

11/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento

11/11/2024 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2024 16:57

Juntada de Petição

05/12/2023 16:24

Baixa Definitiva

05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

05/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 17:02

Decisão interlocutória

03/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51065518020194025101

04/09/2020 12:16

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

01/09/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/09/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

31/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/08/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020 14:15

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2020 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2020 06:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

07/07/2020 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

06/07/2020 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

06/07/2020 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/07/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

02/07/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/07/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

01/07/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020 15:12

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

24/06/2020 12:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 77

23/06/2020 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

22/06/2020 15:35

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020 15:33

Juntada de Certidão

22/06/2020 15:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2020 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/06/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

15/06/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/06/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

12/06/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020 17:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/06/2020 18:10

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

22/05/2020 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

15/05/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

07/05/2020 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº TRF2-RSP - 2020/00010 de 15/03/2020

12/03/2020 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

12/03/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/03/2020 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

12/03/2020 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/03/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

10/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 18:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/03/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020 02:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

06/03/2020 23:33

Juntada de Petição

05/03/2020 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

19/02/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/02/2020 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/02/2020 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

14/02/2020 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2020 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

13/02/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/02/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/02/2020 19:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

12/02/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020 16:46

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/01/2020 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

22/01/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2020 12:45

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020 16:26

Juntada de Petição

17/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 15/01/2020 Número de referência: 639404

16/01/2020 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

16/01/2020 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/01/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/01/2020 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/01/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020 17:55

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020 17:48

Juntada de Certidão

14/01/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/01/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/01/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020 16:14

Despacho/Decisão - de Expediente

07/01/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020 15:36

Juntada de Certidão

30/12/2019 13:05

Distribuído por sorteio