TRF2 - 5011374-30.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LOURDES ROCON

CPF *75.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 01/03/2023 13:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/06/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/06/2022 00:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/06/2022 00:39

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/05/2022 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 17:25

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2022 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2022 17:44

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2022 09:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/05/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 21:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/05/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 11:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/04/2022 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5011374-30.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 849) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA LOURDES ROCON (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 28/03/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 849

  • 22/03/2022 20:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 20:45

    Juntado(a)

  • 27/07/2021 15:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/07/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/07/2021 11:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/07/2021 11:41

    Vista ao MP

  • 20/07/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052993-96.2019.4.02.5101

Leila Maria Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5018998-24.2021.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Marcus Aurelio Ayres Teixeira

Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022498-35.2020.4.02.5101

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2020 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5039056-19.2019.4.02.5101

Teresa Levis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0500363-96.2016.4.02.5101

Edivan Tavares Manhaes Junior

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Felipe Matheus de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2022 13:00

Exibir Processo