TRF2 - 5028146-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:38
Recurso Especial sobrestado
-
13/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 05:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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22/06/2023 11:29
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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07/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/06/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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07/06/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2023 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028146-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE CORREA BARBOSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA (OAB RJ110298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
31/03/2023 16:28
Juntado(a)
-
31/03/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 11:14
Juntada de Petição
-
06/03/2023 10:58
Juntada de Petição
-
06/03/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/03/2023 12:42
Juntada de Petição
-
01/03/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028146-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE CORREA BARBOSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAES FILOMENO (OAB RJ152225) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 14:13
Juntado(a)
-
12/01/2023 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2020 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
20/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/09/2020 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2020 14:53
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
14/09/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 09:56
Juntada - Julgamento
-
14/09/2020 09:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/09/2020 09:42
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2020 20:35
Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/02/2020 15:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2020 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/02/2020 14:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/01/2020 15:40
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/01/2020 15:40
Juntada - Julgamento
-
19/11/2019 13:48
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
08/11/2019 08:25
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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08/11/2019 08:25
Juntada - Julgamento
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05/11/2019 17:06
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/09/2019 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2019 13:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 7
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08/05/2019 18:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/05/2019 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2019 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2019 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/05/2019 19:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/05/2019 19:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
06/05/2019 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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