TRF2 - 5004670-42.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004670422019402510720250709174814
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 23:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/06/2025 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 18:07
Recurso Especial Admitido
-
20/03/2025 00:54
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 14:04
Juntada de Petição
-
02/04/2024 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/01/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/01/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 16:29
Recurso Especial sobrestado
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 10:07
Juntada de certidão
-
14/07/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/05/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004670-42.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AYRTON RICARDO MENEZES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
26/04/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 17:30
Juntado(a)
-
23/03/2023 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004670-42.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AYRTON RICARDO MENEZES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
16/01/2023 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2023 16:30
Juntado(a)
-
04/11/2020 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/11/2020 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 14:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:50
Vista ao MP
-
21/10/2020 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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