TRF2 - 5041507-55.2021.4.02.5001

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 364078/2024 - EDcl

29/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364078 - EDcl no REsp 2101757 - Publicação prevista para 30/07/2025

26/07/2025 09:50

Embargos de Declaração de IGNEZ MARTINS PIMENTA acolhidos em parte (Com essas considerações. ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para acrescentar à parte dispositiva determinação o retorno dos autos ao Tribunal de origem a fim de que sejam aprec

30/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/05/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448774/2024

30/05/2024 17:39

Protocolizada Petição 448774/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2024

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 364078/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 364078/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 364078/2024

07/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 364078/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial,   a fim de afastar a necessidade de prévio registro do processo de demarcação no Cartório de Registro de Imóveis como re

24/10/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/10/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO