05/10/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/10/2023 13:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 13:01

Recurso Especial Admitido
16/06/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2023 17:19

Juntada de certidão
15/06/2023 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/06/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 14:31

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2023 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 13:58

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/03/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/03/2023 20:01

Juntada de Petição
13/03/2023 19:50

Juntada de Petição
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
03/03/2023 14:04

Juntado(a)
02/03/2023 07:29

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/02/2023 16:55

Juntada de certidão
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041507-55.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IGNEZ MARTINS PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) ADVOGADO(A): LORENNA CANTANHEIDES DOS SANTOS (OAB ES035247) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/02/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 49
23/02/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/02/2023 10:37

Juntada de Petição
14/02/2023 12:50

Juntada de certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
13/02/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 236
13/02/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/02/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/01/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 09:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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