TRF2 - 5003651-79.2020.4.02.5102

25/08/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 761316/2025 -

22/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 761316/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 761316/2025

21/08/2025 14:48

Protocolizada Petição 761316/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025

03/07/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615268/2025

03/07/2025 15:13

Protocolizada Petição 615268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 16:30

Não conhecido o recurso de DROGARIA MG DE ITABORAI LTDA

07/12/2023 18:19

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/05/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 459831/2023

17/05/2023 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023 18:29

Protocolizada Petição 459831/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

05/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2023 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO