TRF2 - 5001593-62.2018.4.02.5106

12/03/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERNESTO DA COSTA PINA - CONDENADO

07/11/2023 16:00

Baixa Definitiva

02/10/2023 20:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50046241720234025106

19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

13/09/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023 13:15

Expedição de Título Executivo Penal

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

04/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:54

Determinada a intimação

28/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/06/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

28/06/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

22/06/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

19/06/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

16/06/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

16/06/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/05/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/05/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 19:06

Determinada a intimação

22/05/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 06:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50015936220184025106

19/04/2023 06:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ERNESTO DA COSTA PINA<br>Data: 18/04/2023 Número: 50015936220184025106/TRF2

19/04/2023 06:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ERNESTO DA COSTA PINA<br>Data: 10/04/2023 Número: 50015936220184025106/TRF2

14/03/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015936220184025106/TRF2

06/05/2021 23:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

27/04/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/04/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 16:50

Recebido o recurso de Apelação

12/04/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 18:55

Juntada de Certidão

06/04/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/03/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/03/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 12:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/01/2021 12:49

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

25/11/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020 09:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - ALEGAÇÕES FINAIS - 22/02/2020 22:01:52)

17/11/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

04/11/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

04/11/2020 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2020 18:46

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

07/04/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020 13:15

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/02/2020 13:15. Refer. Evento 74

07/02/2020 14:25

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

07/02/2020 14:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

04/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

27/01/2020 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

23/01/2020 15:17

Comunicação Eletrônica Recebida – Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA Número: 50991364620194025101/RJ

21/01/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/01/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

20/01/2020 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

17/01/2020 16:20

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

17/01/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/01/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/01/2020 15:50

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/02/2020 13:15. Refer. Evento 73

17/01/2020 15:44

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 23/01/2020 13:00. Refer. Evento 42

17/01/2020 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63

27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

20/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

19/12/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

19/12/2019 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2019 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

17/12/2019 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

17/12/2019 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/12/2019 18:19

Juntada - Peças Digitalizadas

17/12/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

13/12/2019 16:44

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

11/12/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 11:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/12/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019 17:15

Juntada de Certidão

10/12/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/12/2019 15:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50991364620194025101

10/12/2019 13:44

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

10/12/2019 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/12/2019 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

06/12/2019 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

05/12/2019 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/12/2019 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/12/2019 16:17

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

03/12/2019 16:14

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

28/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/11/2019 17:22

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 23/01/2020 13:00

28/11/2019 17:17

Despacho/Decisão - de Expediente

29/10/2019 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2019 10:43

Juntada de Petição

22/05/2019 13:26

Juntada - Peças Digitalizadas

03/04/2019 17:42

Juntada - Peças Digitalizadas

03/04/2019 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001594-47.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

27/03/2019 05:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

21/03/2019 10:42

Juntada de Petição

19/03/2019 13:44

Juntada - Peças Digitalizadas

17/03/2019 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

07/03/2019 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/03/2019 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

27/02/2019 17:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/02/2019 12:30:18)

27/02/2019 15:28

Juntada - Peças Digitalizadas

27/02/2019 15:25

Expedição de ofício

27/02/2019 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/02/2019 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/02/2019 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/02/2019 16:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

22/02/2019 16:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

21/02/2019 15:09

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

20/02/2019 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001594-47.2018.4.02.5106/RJ

20/02/2019 18:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE - EXCLUÍDA

20/02/2019 18:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/02/2019 18:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL

20/02/2019 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019 18:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2019 18:45

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2019 18:28

Juntada de Certidão

19/02/2019 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

19/02/2019 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JUSTIÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA

19/02/2019 12:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERNESTO DA COSTA PINA - EXCLUÍDA

18/02/2019 15:59

Juntada de Certidão

18/02/2019 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 13/02/2019 12:34:57)

14/02/2019 22:54

Juntada de Petição

13/02/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001594-47.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

08/11/2018 15:57

Distribuído por dependência