TRF2 - 5001593-62.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 06:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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19/04/2023 06:09
Transitado em Julgado para o Réu - ERNESTO DA COSTA PINA<br>Data: 18/04/2023
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19/04/2023 06:08
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERNESTO DA COSTA PINA<br>Data: 10/04/2023
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001593-62.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ERNESTO DA COSTA PINA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN FERREIRA MOREIRA (OAB RJ212187) ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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03/02/2023 10:38
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/05/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2021 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2021 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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