02/05/2023 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
02/05/2023 12:01

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
03/03/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 19:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/02/2023 16:24

Juntada de Petição
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:30:00
13/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5008414-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO MIGUEL VALLE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/02/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2023 13:30 Sequencial: 75
24/01/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
24/01/2023 17:51

Retirado de pauta
24/01/2023 17:51

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:45

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
24/01/2023 17:21

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 657
08/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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