TRF2 - 5013967-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 15:08
Baixa Definitiva
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05/05/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 16:15
Determinada a intimação
-
28/02/2023 18:08
Retirado de pauta
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27/02/2023 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2023 14:34
Juntada de Petição
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03/02/2023 18:09
Juntada de Petição
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01/02/2023 17:42
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013967-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JORGE CARLOS DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
17/12/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/11/2022 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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14/11/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2022 19:28
Determinada a intimação
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18/10/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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17/10/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/10/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2022 20:15
Determinada a intimação
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05/10/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/10/2022 18:02
Juntada de Certidão
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05/10/2022 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2022 17:44
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB24)
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05/10/2022 17:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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05/10/2022 17:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2022 17:30
Despacho
-
03/10/2022 23:55
Juntada de Petição
-
03/10/2022 13:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 10 do processo originário.Número: 50139529420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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