TRF2 - 5017911-13.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELSON TAVARES

CPF *78.***.*40-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 27/04/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/02/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/02/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 11:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5017911-13.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADELSON TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 29/11/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2021 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 14:22

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/11/2021 14:22

    Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2

  • 28/01/2021 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 28/01/2021 14:38

    Trânsito em Julgado - Data: 28/01/2021

  • 28/01/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2020 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 10/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2020 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2020 10:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2020 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2020 10:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/10/2020 14:56

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/10/2020 14:56

    Juntada - Julgamento

  • 29/10/2020 14:54

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/10/2020 14:54

    Juntada - Julgamento

  • 25/10/2020 19:56

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 16/09/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 10/09/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2020 17:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 31/08/2020 20:28

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/08/2020 19:37

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/08/2020 15:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/08/2020 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/07/2020 17:41

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/07/2020 17:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 31/07/2020 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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