TRF2 - 5001078-72.2019.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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26/04/2023 10:48
Transitado em Julgado para o Réu - ROBSON CARLOS MARINHO VIANA<br>Data: 26/04/2023
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26/04/2023 10:47
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON CARLOS MARINHO VIANA<br>Data: 04/04/2023
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/03/2023 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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22/03/2023 09:10
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2023 09:09
Juntado(a)
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21/03/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
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21/03/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
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08/03/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
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08/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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08/03/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4
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07/03/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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06/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/03/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/03/2023 12:03
Despacho
-
03/03/2023 15:20
Retirado de pauta
-
02/03/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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02/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
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01/03/2023 17:53
Juntada de Petição
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001078-72.2019.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE APELADO: ROBSON CARLOS MARINHO VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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25/01/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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25/01/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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25/01/2023 14:31
Juntado(a)
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19/12/2022 13:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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08/12/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/11/2022 11:54
Juntado(a)
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22/11/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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