STJ - 5016429-30.2019.4.02.5001

09/04/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228570/2024

22/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 228570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 13:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO MOREIRA JARDIM

19/01/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/01/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26461/2024

19/01/2024 18:03

Protocolizada Petição 26461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

23/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

10/10/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO