STJ - 0500048-61.2018.4.02.5113

19/02/2025 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90949/2025

07/02/2025 18:35

Protocolizada Petição 90949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 19:08

Expedição de Ofício nº 039222/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:00

Prejudicado o recurso de BRENO GUIMARAES RIBEIRO

23/08/2024 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição nº 479283/2024

10/06/2024 14:12

Protocolizada Petição 479283/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/06/2024 Petição Nº 461753/2024 -

06/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 461753/2024 - AgRg

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 461753/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461753 - AgRg no REsp 2098463 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00461753 - AgRg no REsp 2098463

05/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/06/2024 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 461753/2024

04/06/2024 21:10

Protocolizada Petição 461753/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2024

29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446362/2024

29/05/2024 17:17

Protocolizada Petição 446362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:40

Conhecido o recurso de BRENO GUIMARAES RIBEIRO e não-provido

16/10/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/10/2023 07:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1029244/2023

16/10/2023 07:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 07:21

Protocolizada Petição 1029244/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2023

21/09/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/09/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2023 00:00

Intimação