TRF2 - 5010471-60.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MAIZA DOS SANTOS

CPF *49.***.*16-00

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 12:07

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 03/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/06/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010471-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MAIZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 19/04/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/04/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010471-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MAIZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 05:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/11/2022 05:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 28/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/10/2022 16:46

    Juntado(a)

  • 09/08/2021 01:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/08/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2021 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2021 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2021 21:20

    Despacho

  • 26/07/2021 18:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194, 181 do processo originário.Número: 00906332920164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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