TRF2 - 5013987-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 11:37
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 11:36
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013987-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOANA DARQUE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
12/04/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 16:25
Juntado(a)
-
10/04/2023 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/04/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013987-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOANA DARQUE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321
-
16/01/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2023 16:41
Juntado(a)
-
16/12/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/12/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/11/2022 18:06:18)
-
23/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/11/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2022 17:47
Não Concedida a tutela provisória
-
03/10/2022 15:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 01682185120164025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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