TRF2 - 5026503-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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13/04/2023 13:39
Transitado em Julgado para o Réu - CLAYTON SANTOS GREGORIO DE OLIVEIRA - EVALDO JOSE SILVA DE ALMEIDA<br>Data: 12/04/2023
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13/04/2023 13:39
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLAYTON SANTOS GREGORIO DE OLIVEIRA - EVALDO JOSE SILVA DE ALMEIDA<br>Data: 03/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/03/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5026503-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EVALDO JOSE SILVA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB BA053519) APELANTE: CLAYTON SANTOS GREGORIO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB BA053519) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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14/02/2023 21:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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14/02/2023 21:31
Despacho
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02/09/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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02/09/2022 17:40
Juntado(a)
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24/11/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/11/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/11/2021 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 50111351720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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