TRF2 - 5014048-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

MAURICIO SANTOS DA COSTA

CPF *12.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:22

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 07:22

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 10:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50721010920224025101/RJ

  • 27/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014048-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: MAURICIO SANTOS DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/11/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 17:21

    Intimado em Secretaria

  • 20/10/2022 17:18

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 18:09

    Expedição de ofício

  • 05/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 15:55

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 09:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017148-72.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elisabeth Ribeiro da Silva

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5078805-38.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Himkmam Eugenio de Souza Junior

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0500150-95.2018.4.02.5109

Alexandre de Oliveira Pinheiro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5009662-76.2020.4.02.5118

Rosimere Pereira Barbosa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001723-33.2019.4.02.5101

Uniao

Vicente de Souza Leao Filho

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2019 15:08

Exibir Processo