TRF2 - 5000742-83.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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01/03/2024 16:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/03/2024 16:07
Juntado(a)
-
01/03/2024 16:00
Juntado(a)
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
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18/12/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/11/2023 16:21
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
16/11/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 61
-
13/11/2023 12:40
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000742-83.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOELSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
01/08/2023 17:50
Juntada de Petição
-
03/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/04/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2023 17:40
Juntada de Petição
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2023 12:52
Retirado de pauta
-
07/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 11:25
Despacho
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000742-83.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 680) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOELSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES PONTES (OAB RJ153709) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680
-
27/02/2023 17:58
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/05/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2021 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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