TRF2 - 5043187-32.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 29/02/2024 23:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 16:30

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2023 18:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/07/2023 16:51:56)

  • 01/08/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5043187-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/11/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/11/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2022 02:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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